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Última atualização: 05 de Dezembro de 2025

1. Definições

"Plataforma": Refere-se a Royalth e todos os seus serviços agregados.
"Produtor": Usuário que comercializa produtos físicos ou digitais.
"Comprador": Usuário final que adquire produtos através do checkout Royalth.
"Conteúdo": Todo material, texto, imagem ou vídeo inserido na plataforma.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a Royalth, você deve ter pelo menos 16 anos de idade e capacidade civil plena.
Ao se cadastrar como Pessoa Jurídica, você declara ter poderes de representação.
Você é responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso.
A Royalth não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta.

3. Taxas e Pagamentos

A Royalth opera sob um modelo de sucesso. Não cobramos mensalidades fixas.
Informações sobre taxas podem ser encontradas na página principal.

Reservamo-nos o direito de alterar as taxas mediante notificação prévia.
A transferência dos valores segue os prazos estipulados na página principal.

4. Produtos Proibidos

Não toleramos atividades ilícitas.
É estritamente proibida a venda de: produtos ilegais, pornografia, esquemas de pirâmide, jogos de azar não regulamentados, ou qualquer material que infrinja direitos autorais.
O descumprimento resultará no banimento imediato e retenção de saldo.

5. Limitação de Responsabilidade